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Cronograma de vistoria em veículos de Transporte Escolar

Confira o cronograma de vistoria de Transporte Escolar para veículos da Região Metropolitana e do Interior:

Os horários são diferenciados para a Região Metropolitana e Interior do Estado.

Entre os dias 05 e 30 de janeiro de 2015, o DETRAN-PE realiza a vistoria semestral obrigatória de veículos de Transporte Escolar. Para os veículos de Transporte Escolar da Região Metropolitana (RMR), o Órgão elaborou um cronograma para atendimento diferenciado e exclusivo sempre no horário da tarde, das 13h15 às 16h15. O local da vistoria é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto. O cronograma toma por base a terminação da placa do veículo. Confira o cronograma de vistoria dos veículos da RMR:

vistoria-de-transporte-escolar-detran-pe

Terminação de placa Período para realização da vistoria Horário
1 e 2 5 a 9 de janeiro 13h15 às 16h15
3,4 e 5 12 a 16 de janeiro 13h15 às 16h15
6,7 e 8 19 a 23 de janeiro 13h15 às 16h15
9 e 0 26 a 30 de janeiro 13h15 às 16h15

INTERIOR

Os veículos do Interior são inspecionados em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão aquelas situadas nos municípios de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. Em Pernambuco, há por volta de 1500 veículos de transporte escolar registrados.

  • IMPORTANTE: Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Moreno e Petrolina, além da vistoria do DETRAN, o veículo de transporte escolar deve possuir documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura.

É fundamental destacar que para a vistoria de transporte escolar não existe agendamento online. Isto quer dizer que, no caso da vistoria de escolares, o cidadão deve se dirigir diretamente ao ponto de atendimento para fazer a vistoria. Isso tanto na RMR quanto no Interior do Estado.

Aprovação – Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na categoria de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome ESCOLAR em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas. Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), e certificado do tacógrafo (inspecionado pelo INMETRO), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

  • Documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:

Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

  • CRV original e cópia
  • CRLV do exercício quitado original e cópia
  • Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias
  • CNH (categoria D ou E) original e cópia
  • Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal
  • Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)
  • Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.

Obs.: Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.

  • Condições do veículo para aprovação:
  • Registro como veículo de passageiros.
  • Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança – Vistoria Transporte Escolar.
  • Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
  • Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).
  • Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.
  • Cintos de segurança em número igual à lotação.

IMPORTANTE: Conforme a Resolução 439/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

 

 

Com informações do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE

Mais informações no site oficial do DETRAN/PE: www.detran.pe.gov.br

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